Honorários de Legalização Urbanística
Na Gesturbe, iniciamos sempre o processo com a apresentação dos honorários referentes ao diagnóstico inicial. Este valor corresponde ao pagamento dos serviços técnicos de um arquiteto e/ou engenheiro que realiza uma primeira análise sobre o potencial de viabilidade de legalização da construção. Este diagnóstico inclui, na maioria dos casos, uma visita ao local e é acompanhado por total sigilo e confidencialidade. O cliente deverá solicitar os honorários específicos para cada tipo de diagnóstico, de acordo com a natureza da situação. Após a realização do diagnóstico inicial, são então apresentados os honorários dos serviços de legalização urbanística, que correspondem ao trabalho de preparação, instrução e acompanhamento do processo de legalização junto da Câmara Municipal. Antes de qualquer intervenção, seja em gabinete ou no local, enviamos sempre uma proposta de orçamento clara e detalhada. Apenas após a aceitação dessa proposta por parte do cliente iniciamos o processo de legalização.
Diagnóstico inicial para legalização de obras
Este diagnóstico é indicado para construções isoladas, como anexos, garagens, piscinas, muros ou outras intervenções executadas sem licença. A visita técnica permite identificar a natureza da obra, o seu enquadramento legal e os passos necessários para a sua eventual legalização. É um primeiro passo fundamental para esclarecer a viabilidade do processo. Os honorários para este serviço são fornecidos mediante solicitação, após receção de informação preliminar sobre a obra.
Diagnóstico inicial para legalização de edifícios
Este serviço destina-se a edifícios completos, construídos ou alterados fora dos parâmetros legais. Através da visita técnica, avaliamos o estado atual do edifício, as alterações efetuadas, e a sua conformidade com os regulamentos em vigor. Esta análise é essencial para traçar uma estratégia de legalização eficaz e realista. Os honorários associados são calculados caso a caso, com base na complexidade e nas características do imóvel. Solicite-nos uma proposta sem compromisso.
Diagnóstico inicial para legalização de frações
Este diagnóstico aplica-se a frações autónomas, como apartamentos, lojas ou escritórios, que tenham sido modificados ou utilizados de forma diferente do que está licenciado. A visita técnica permite identificar inconformidades e analisar o potencial de regularização da situação, com base na legislação e nos instrumentos de planeamento aplicáveis. Os honorários são disponibilizados mediante pedido, após análise das informações fornecidas.