Serviços de legalização urbanística
Na Gesturbe, prestamos um serviço especializado na regularização de situações urbanísticas que não cumprem integralmente os requisitos legais. A nossa equipa técnica companha todo o processo de legalização de obras, edifícios e frações, desde o diagnóstico da situação até à obtenção das autorizações necessárias junto das câmaras municipais. Trabalhamos com rigor e proximidade, garantindo soluções à medida, com total respeito pela legislação em vigor.
Legalização de obras
A legalização de obras é essencial para regularizar intervenções realizadas sem licença ou em desconformidade com o projecto aprovado. Na Gesturbe, analisamos cada caso com detalhe, identificamos os elementos passíveis de regularização e elaboramos toda a documentação técnica necessária. Acompanhamos o processo junto da câmara municipal até à sua resolução, assegurando que a obra passe a integrar o quadro legal de forma segura e eficaz.
Legalização de edifícios
Edifícios construídos ou alterados sem o devido licenciamento representam um risco legal e patrimonial. A nossa equipa avalia o enquadramento urbanístico e propõe soluções que permitam a sua legalização, sempre que possível. Tratamos do processo completo — desde o levantamento arquitectónico e instrução do pedido, até à compatibilização com os instrumentos de gestão territorial aplicáveis.
Legalização de frações
Alterações em frações autónomas, como alterações, modificações ou ampliações não licenciadas, podem comprometer a sua valorização e transmissão legal. Na Gesturbe, asseguramos a regularização destas intervenções, analisando a sua conformidade com o projecto original e promovendo as alterações necessárias ao nível do registo predial e da caderneta predial urbana. O objectivo é garantir que cada fração esteja devidamente legalizada e em condições de ser comercializada ou transmitida sem constrangimentos.