Nem todas as ilegalidades envolvem construções. Muitas dizem respeito a operações urbanísticas complementares, como a construção de muros, instalação de piscinas, escavações, aterros, arranjos exteriores ou remodelações de terrenos sem licença. Apesar de parecerem intervenções menores, podem causar problemas de estabilidade de solos, erosão, drenagem deficiente, desrespeito pelos alinhamentos e impacto no espaço público.

Entre os exemplos mais frequentes estão piscinas construídas sem licença em zonas sensíveis, muros de vedação fora do alinhamento municipal, plataformas de terreno criadas sem autorização, rampas de acesso executadas sobre passeios ou alterações de cotas que afetam terrenos vizinhos. Em áreas sujeitas a restrições ambientais (REN ou RAN), estas operações podem ainda configurar infrações ambientais graves.

A Gesturbe analisa cada situação, elabora o projeto de legalização e regularização da operação urbanística, e acompanha o processo junto da autarquia. A legalização garante a segurança, estabilidade e conformidade urbanística do espaço, evitando coimas e notificações municipais.

Construiu uma piscina, muro ou arranjo exterior sem licença?

A Gesturbe prepara o projeto de legalização e assegura a aprovação junto da Câmara Municipal.