O que é o carácter de permanência e de incorporação no solo?

Considera-se que uma edificação tem carácter de permanência quando se incorpora no solo por período superior a um ano, verificando-se essa incorporação quando a edificação se encontra unida ou ligada ao solo por meio de alicerces, pilares, sapatas, estacas, ou ligação às infraestruturas e serviços urbanos.