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Demolições ilegais, o que são?

  • 3 de jan. de 2024
  • 1 min de leitura

Atualizado: 5 de jan. de 2024

A demolição ilegal é especialmente tida como problemática em edifícios com valor patrimonial. Quando as regras de preservação são demasiado restritivas as demolições tendem a ocorrer sem as devidas licenças (por vezes dissimuladas de “acidentes”). Na demolição ilegal estão em causa sobretudo os valores patrimoniais afetados, bem como a salvaguarda da contenção de edifícios vizinhos e a eventual falta de tratamento dos resíduos de construção.

As medidas da legalidade aplicáveis à demolição ilegal têm muitas vezes um efeito reduzido porque a reposição das condições iniciais é manifestamente impossível.


 
 
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