O que são infraestruturas gerais?

Infraestruturas gerais são infraestruturas de caráter estruturante e que visam servir mais que uma operação urbanística em diversos locais.

As que, tendo um caráter estruturante ou estejam previstas em plano municipal de ordenamento do território (PMOT), servem ou visam servir mais de uma operação urbanística, sendo da responsabilidade da autarquia ou do promotor, se se mostrarem necessárias para a viabilização das operações urbanísticas envolvidas.

Serviços e redes de serviço público, que incluem o sistema viário de acesso rodoviário e pedonal, sinalização rodoviária horizontal e vertical, as redes de abastecimento de água, escoamento de águas residuais, domésticas e pluviais, fornecimento de energia, elétrica e gás, e redes de telecomunicações, que devem servir o sistema urbano e quaisquer edificações em função dos seus usos, e que podem dever ser reforçadas em função da sobrecarga gerada pelas operações urbanísticas, e podem ser da responsabilidade dos titulares das referidas operações.