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O que são infraestruturas locais?

17 de mar. de 2021
1 min de leitura

Atualizado: 3 de nov. de 2023

Infraestruturas locais são infraestruturas que se inserem dentro da área objeto da operação urbanística e decorrem diretamente desta, e ainda as de ligação às infraestruturas gerais, da responsabilidade do promotor da operação urbanística.

As que se inserem dentro da área objeto da operação urbanística e decorrem diretamente desta e ainda as de ligação às infraestruturas gerais, da responsabilidade, parcial ou total, do ou dos promotores da operação urbanística.

Infraestruturas que se inserem dentro dos limites da parcela objeto de operação urbanística, decorrendo diretamente desta, incluindo as ligações às infraestruturas gerais, cuja execução é da responsabilidade dos promotores das referidas operações.

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