O que são infraestruturas territoriais?

As infraestruturas territoriais são os sistemas técnicos gerais de suporte ao funcionamento do território no seu todo.

As infraestruturas territoriais compreendem:

- Os sistemas gerais de circulação e transporte associados à conectividade internacional, nacional, regional, municipal e interurbana, incluindo as redes e instalações associadas aos diferentes modos de transporte.

- Os sistemas gerais de captação, transporte e armazenamento de água para os diferentes usos, de âmbito supraurbano.

- Os sistemas gerais de transporte, tratamento e rejeição de águas residuais, de âmbito supraurbano.

- Os sistemas gerais de armazenamento, tratamento e rejeição de resíduos sólidos, de âmbito supraurbano.

- Os sistemas gerais de distribuição de energia e de telecomunicações fixas e móveis, de âmbito internacional, nacional, regional, municipal e interurbano.