O que são infraestruturas urbanas?

As infraestruturas urbanas são os sistemas técnicos de suporte direto ao funcionamento dos aglomerados urbanos ou da edificação em conjunto.

As infraestruturas urbanas servem diretamente os espaços urbanos ou as edificações e compreendem normalmente:

- Os sistemas intraurbanos de circulação, contendo as redes e instalações associadas aos diferentes modos de transporte, incluindo o pedonal, e as áreas de estacionamento de veículos.

- Os sistemas intraurbanos de abastecimento de água, contendo as redes e instalações associadas ao seu armazenamento local e distribuição.

- Os sistemas intraurbanos de drenagem de águas residuais e pluviais, contendo as redes e instalações associadas à sua recolha e encaminhamento para tratamento ou rejeição.

- Os sistemas intraurbanos de recolha de resíduos sólidos urbanos e seu armazenamento e encaminhamento para tratamento e rejeição.

- Os sistemas intraurbanos de distribuição de energia e de telecomunicações fixas e móveis.

O conceito de infraestruturas urbanas contém o conceito de infraestruturas viárias a que alude o artigo 43.º do regime jurídico da urbanização e da edificação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro.

Os sistemas de suporte direto ao funcionamento dos glomerados urbanos ou da edificação em conjunto.