Loteamentos Urbanos

Loteamentos urbanos são definidos como extensões que se encontram dentro do perímetro urbano e em terrenos que já estão urbanizados, ou onde a sua urbanização se encontre prevista no plano municipal ou intermunicipal de ordenamento do território. Torna-se oportuno referir que o conceito de perímetros urbanos se desenvolveu com o passar dos anos e que, atualmente, não há uma harmonia entre perímetro urbano e áreas onde se podem efetivar operações de loteamento urbano.