O que é o programa base?

O programa base é uma fase de pesquisa e investigação preliminar destinada a informar o cliente sobre, a ideia conceptual, as condições funcionais, técnicas, legais e outras que o projeto terá que satisfazer, apresentando eventuais soluções alternativas, consubstanciadas em elementos gráficos escritos e/ou desenhados. O programa base consiste na definição dos critérios gerais de conceção e das soluções gerais da intervenção a partir do programa preliminar. O programa base pode incluir o esquema geral da obra e programação das diversas operações a realizar, quando aplicável. Deve incluir a definição dos princípios gerais estruturantes com definição das diferentes partes constitutivas da obra. O programa base pode incluir também a indicação dos condicionamentos principais relativos à transformação do local da intervenção (áreas de ocupação, características topográficas, geotécnicas, características definidas através de fatores do meio tais como o clima, o relevo, a litologia, a temperatura, a humidade do ar, a radiação, o tipo de solo, o vento, a composição atmosférica e a precipitação pluvial e outras), às exigências dos instrumentos de ordenamento do território, às exigências legais e regulamentares, às exigências ambientais e ainda a outras exigências que sejam relevantes para o projeto. O programa base pode também identificar a necessidade de obtenção de informação relevante sobre a topografia, geotecnia, os sistemas construídos e naturais existentes, a integração com a envolvente, as infraestruturas, e outros.