O que deve conter um projeto de estabilidade de uma nova construção?

Projeto de Estabilidade, Escavação e Contenção Periférica, constituído por:

Termo de responsabilidade subscrito pelo autor do projeto quanto ao cumprimento das disposições legais e regulamentares aplicáveis, acompanhado de:

Comprovativo de inscrição em associação pública de natureza profissional e da validade da mesma aquando da apresentação do requerimento inicial.

Comprovativo da contratação de seguro de responsabilidade civil, nos termos da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, alterada pela Lei n.º 40/2015, de 1 de junho.

Peças escritas do projeto de estabilidade.

Peças desenhadas do projeto de estabilidade.