O que são obras de reconstrução ?

Obras de reconstrução são obras sujeitas a licença municipal de construção subsequentes à demolição, total ou parcial, de uma edificação existente. A reconstrução é o termo que define a operação de edificação, ou seja, construir de novo algo irrecuperável sobre construções existentes. Obras de reconstrução são obras de construção subsequentes à demolição total ou parcial de uma edificação existente, das quais resulte a manutenção ou a reconstituição da estrutura das fachadas, da cércea e do número de pisos.