O que é a reconstrução de um edifício?

A reconstrução é o termo que define a operação de edificação, ou seja, construir de novo algo irrecuperável sobre construções existentes. Obras de reconstrução são obras de construção subsequentes à demolição total ou parcial de uma edificação existente, das quais resulte a manutenção ou a reconstituição da estrutura das fachadas, da cércea e do número de pisos. As obras de reconstrução de um edifício estão sujeitas a controlo municipal, licenças, autorizações, certificações e aprovações por parte de algumas entidades, nomeadamente a Câmara Municipal local.