Em que consiste uma operação de reabilitação urbana?

A operação de reabilitação urbana consiste no conjunto articulado de intervenções visando, de forma integrada, a reabilitação urbana de uma determinada área.

A definição indicada foi transcrita do artigo 2.º do Regime Jurídico da Reabilitação Urbana (RJRU) aprovado pelo Decreto-lei n.º 307/2009, de 23 de outubro, na sua redação atual.

A operação de reabilitação urbana simples consiste numa intervenção integrada de reabilitação urbana de uma área, dirigindo-se primacialmente à reabilitação do edificado, num quadro articulado de coordenação e apoio da respetiva execução.

A operação de reabilitação urbana sistemática consiste numa intervenção integrada de reabilitação urbana de uma área, dirigida à reabilitação do edificado e à qualificação das infraestruturas, dos equipamentos e dos espaços verdes e urbanos de utilização coletiva, visando a requalificação e revitalização do tecido urbano, associada a um programa de investimento público.