Para construir uma piscina associada a um imóvel é necessária licença?

Sim, a construção de uma piscina é considerada uma obra de ampliação, como tal, para construir uma piscina associada a um imóvel é necessária licença emitida pela câmara municipal, o imóvel existente tem de estar licenciado e possuir licença de utilização e a certidão do registo predial deve estar atualizada em conformidade com o existente. Em suma, as piscinas estão sujeitas ao regime da comunicação prévia, tendo que ser apresentados o respetivo dossier de ampliação elaborado por técnico habilitado para o efeito.