O que são usos do solo?
- GESTURBE

- 17 de mar. de 2021
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Atualizado: 4 de nov. de 2023
Os usos do solo são as formas de aproveitamento do solo desenvolvidas ou instaladas num determinado território.
A definição das classes e categorias de uso do solo e a respetiva regulamentação são estabelecidos nos planos territoriais através da classificação e da qualificação do solo.
A classificação do solo determina o destino básico dos terrenos, operando a distinção fundamental entre solo urbano e solo rústico.
A qualificação do solo regula o respetivo aproveitamento e processa-se através da integração em categorias estabelecidas com base numa classificação sistemática dos usos.


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