É necessário um projeto de loteamento?

Sim, o projeto de loteamento a desenvolver no âmbito de uma operação de loteamento inclui para além das áreas dos lotes e respetiva representação gráfica, todos os elementos necessários à descrição e fundamentação das suas infraestruturas básicas. De modo resumido, é indicado o traçado das vias de comunicação, pontos de recolha de resíduos sólidos, rede de abastecimento de água, rede de esgotos domésticos e águas pluviais, rede elétrica e de telecomunicações. O projeto inclui um regulamento que descreve a forma de ocupação dos lotes, técnicas de construção e materiais a aplicar de modo a salvaguardar a qualidade urbana.