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Blog técnico


Pedido de alteração de um edifício ou fração
Um pedido de alteração de um edifício ou fração é necessário sempre que se pretende realizar obras ou intervenções que modifiquem a...


Pedido de alteração de um loteamento
A alteração da licença de operação de loteamento consiste num pedido apresentado após a emissão do alvará do loteamento e/ou seus...
Necessito de autorização da câmara municipal para fazer obras de remodelação?
Não, as obras de remodelação são geralmente obras isentas de controlo prévio municipal são obras que, pela sua pequena dimensão ou...
O que é um projeto de alterações?
Um projeto de alterações é um projeto que altera as caraterísticas físicas de um edifício existente. Para o desenvolvimento de um projeto...
É necessário um pedido junto da câmara municipal para realizar obras de alteração?
Sim. Um pedido de alteração de uma edificação existente significa o ato de solicitar ao município o licenciamento de alterações de uso ou...
O que é a alteração de um edifício?
A alteração de uma edificação é a modificação das características físicas de um edifício existente ou de sua fração e geralmente implica...
É necessário licença municipal para realizar obras de alteração ?
Sim, as obras de alteração estão sujeitas a licença municipal.
O que são consideradas obras de alteração?
Obras de alteração para modificação das características físicas de uma edificação existente, ou sua fração são obras sujeitas a licença...
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