As demolições ilegais são uma das infrações urbanísticas mais graves, ocorrendo quando um imóvel é total ou parcialmente demolido sem licença ou comunicação prévia à Câmara Municipal. Este tipo de intervenção é especialmente sensível quando envolve edifícios com valor histórico, arquitetónico ou patrimonial, ou quando afeta a estabilidade de construções vizinhas. Além de violar as normas urbanísticas, uma demolição ilegal pode originar danos estruturais, riscos de colapso, problemas de escoamento de águas e abandono visual da área intervencionada.

Exemplos comuns incluem demolições parciais disfarçadas de obras de conservação, derrubes não autorizados em prédios antigos, remoção integral de edifícios em zonas classificadas ou intervenções que alteram a volumetria de imóveis históricos. Em alguns casos, a demolição ocorre “por acidente”, mas sem a devida autorização ou plano de segurança.

A Gesturbe realiza vistoria técnica e relatório pericial, identificando os danos e propondo soluções de mitigação, reconstrução ou reabilitação compatível com as regras municipais. Quando a reposição total não é possível, são sugeridas medidas compensatórias em articulação com a autarquia. Este serviço permite regularizar o processo, evitar sanções graves e repor a segurança e integridade do edificado.

Demoliu um imóvel sem licença?

A Gesturbe elabora o relatório técnico e conduz o processo de regularização junto da Câmara Municipal.