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As utilizações do edifício correspondem às tipologias de uso que enquadram as atividades que são ou podem ser desenvolvidas no edifício...

Características morfotipológicas, que nos termos da alínea h) do presente artigo, apresentam maior frequência de observação numa determinada

Varanda é o corpo, balançado ou recuado, total ou parcialmente aberto, com acesso pelo interior do edifício. Corpo saliente ou não, de qual

Qualquer elemento físico que delimite a parcela, designadamente redes, sebes, arames, grades, muros ou outras, e ainda soluções mistas ...

Ventilação natural é a renovação do ar conseguida por diferença de pressão criada entre a envolvente.

Espaço do domínio público ou de utilização pública, designadamente arruamentos, estacionamento e passeios.

Espaço acima do solo correspondente a todos os edifícios que existem ou podem ser realizados no prédio, excetuando elementos ou saliências..

O volume do edifício é a medida, em unidades de volume, do espaço edificado acima do nível do solo, definido pelas superfícies que contêm...

O volume total é o somatório dos volumes de todos os edifícios existentes ou previstos numa porção delimitada de território.

A volumetria é o espaço contido pelas superfícies que delimitam a edificação e que, não sendo por ela intersetadas, definem a sua ...