O que são consideradas obras de alteração?

Obras de alteração para modificação das características físicas de uma edificação existente, ou sua fração são obras sujeitas a licença municipal.

O que é um projeto de reconstrução?

Um projeto de reconstrução implica obras de reconstrução que podem ser sem preservação das fachadas, ou seja, a construção de um novo edifício ou corpo do edifício após demolição de um edifício existente ou parte dele, reconstituindo a estrutura das fachadas, a cércea e o número de pisos do edifício preexistente, ou obras de reconstrução com preservação das fachadas, ou seja , a construção de um novo edifício ou corpo de edifício após demolição de um edifício existente ou parte dele mas preservando as fachadas principais, sendo a cércea igual ou inferior à das edificações confinantes mais elevadas, exceto quando o edifício demolido já tinha uma cércea superior à das edificações confinantes, que neste caso deve ser mantida.

O que é a demolição de um edifício?

A demolição de uma edificação compreende todos os trabalhos de remoção, desmontagem, destruição, demolição ou derrubamento realizados em qualquer edifício existente ou estrutura, de uma forma planeada e com o uso de técnicas controladas de modo a causar colapso completo ou parcial de um elemento, edifício ou estrutura existente.