O que é a licença de obras?

A licença de obras é um documento emitido pela Câmara Municipal e permite a execução das obras de alteração, ampliação, conservação, construção, demolição, reconstrução urbanização.

O que é o destaque de uma parcela?

Resulta duas parcelas, a destacada e a restante, estas parcelas terão também de confrontar necessariamente com a via pública e estar devidamente infraestruturadas.

O que é a demolição de um edifício?

A demolição de uma edificação compreende todos os trabalhos de remoção, desmontagem, destruição, demolição ou derrubamento realizados em qualquer edifício existente ou estrutura, de uma forma planeada e com o uso de técnicas controladas de modo a causar colapso completo ou parcial de um elemento, edifício ou estrutura existente.