O que são obras de reconstrução?

As obras de reconstrução são as obras de construção subsequentes à demolição, total ou parcial, de uma edificação existente, das quais resulte a reconstituição da estrutura das fachadas.

O que é o índice de impermeabilização do solo?

O índice de impermeabilização do solo (Iimp) é função da ocupação ou revestimento, sendo calculado pelo quociente entre o somatório das áreas impermeabilizadas equivalentes (∑Aimp) e a área de solo (As) a que o índice diz respeito, expresso em percentagem. Ou seja: Iimp = (∑Aimp / As) x 100

Cada área impermeabilizada equivalente (Aimp) é calculada pelo produto entre a área de solo (As) a que diz respeito e o coeficiente de impermeabilização (Cimp) que corresponde ao tipo de ocupação ou revestimento que nela é realizado ou previsto. Ou seja: Aimp = Cimp x As

O índice de impermeabilização do solo mede apenas a alteração da permeabilidade que resulta da ocupação ou do revestimento realizado ou previsto, sendo independente da permeabilidade do solo original, antes dessa ocupação ou revestimento.

A aplicação deste índice a cada caso concreto exige:

- A prévia identificação e delimitação de sub-áreas, a que corresponde um tipo de ocupação ou revestimento específico.

- O estabelecimento dos coeficientes de impermeabilização que correspondem ao tipo de ocupação ou revestimento de cada sub-área. A área impermeabilizada equivalente exprime o peso relativo de cada sub-área na área total de solo a que o índice de impermeabilização diz respeito.

O valor do coeficiente de impermeabilização varia entre 0 e 1

Na falta de melhor informação sobre o valor dos coeficientes de impermeabilização da ocupação ou do revestimento em presença, poderão utilizar-se os seguintes valores de referência:

- Solo ocupado com construções ou com revestimento impermeável: Cimp = 1;

- Solo com revestimento semi-permeável: Cimp = 0,5

- Solo plantado ou solo natural sem qualquer revestimento: Cimp = 0

O que é o índice de ocupação do solo?

O índice de ocupação do solo (Io) é o quociente entre a área total de implantação (∑Ai) e a área de solo (As) a que o índice diz respeito, expresso em percentagem. Ou seja: Io = (∑Ai / As) x 100

O índice de ocupação do solo exprime a relação entre a área de solo ocupada com edificação e a área total de solo que estamos a considerar.

Os termos do quociente são sempre expressos na mesma unidade, normalmente em metros quadrados.

A designação índice de ocupação do solo substitui outras, vulgarmente utilizadas como percentagem de ocupação, índice de implantação e coeficiente de afetação do solo (CAS).