Category title

A edificação é a atividade ou o resultado da construção, reconstrução, ampliação, alteração ou conservação de um imóvel destinado a...

Toda a edificação com uso definitivo, e utilização principal, possuidora de título válido para a sua utilização.

Um edifício é uma construção permanente, dotada de acesso independente, coberta, limitada por paredes exteriores ou paredes-meeiras que...

Um edifício anexo é um edifício destinado a um uso complementar e dependente do edifício principal. Um edifício anexo assegura usos...

O que inclui mais do que um tipo de atividade a ser desenvolvida no mesmo espaço.

Fila de edifícios em ordem contínua ou semi-contínua.

Edifícios destinados a equipamentos de utilização coletiva, de natureza pública ou privada, ou edifícios existentes classificados ou em...

Elementos projetados relativamente ao plano da fachada principal, designadamente, corpos balançados, varandas, palas e ornamentos.

Todos os elementos que, ainda que construídos legalmente, se traduzam numa intrusão arquitetónica desqualificadora da edificação ou da...

A elevação da soleira é a diferença altimétrica entre a cota de soleira e a cota do passeio adjacente que serve a entrada principal do...