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Um projeto de construção é um projeto que cria uma nova edificação. Para o desenvolvimento de um projeto de construção de uma nova...

Edificação é a criação de uma nova edificação, nomeadamente a construção de edifícios unifamiliares ou multifamiliares, a construção de...

Projeto de Estabilidade, Escavação e Contenção Periférica, constituído por: Termo de responsabilidade subscrito pelo autor do projeto...

As obras de construção estão sujeitas a licença municipal para a criação de novas edificações, como por exemplo, edifícios, garagens,...

É considerado nova construção, uma construção nova, ou seja, construir um novo edifício ou estrutura a partir do zero e quando não existe...

Para executar estas obras sem licença prévia da câmara necessita um projeto de remodelação e de um termo de responsabilidade de um...

Não, as obras de remodelação são geralmente obras isentas de controlo prévio municipal são obras que, pela sua pequena dimensão ou...

A remodelação de uma edificação é a renovação, conservação, reparação ou limpeza, quer seja interior ou exterior de um edifício existente...

O acompanhamento técnico é realizado por arquiteto ou engenheiro nomeado pelo proprietário ou dono da obra. Primeiramente solicita a...

As obras de remodelação, são todas as obras interiores em imóveis existentes, ou seja, obras em instalações sanitárias, alterações de...